Acesso rápido
  Redação E-Commerce Brasil

Ministro suspende novas regras da ANTT para frete mínimo

Segunda-feira, 22 de julho de 2019   Tempo de leitura: 4 minutos

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou nesta segunda-feira (22) que a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com as regras para o cálculo do piso do frete rodoviário será suspensa. A ANTT havia publicado as novas regras para o cálculo do frete mínimo de transporte de cargas na quinta-feira (18) que, após passar por consulta pública, entrou em vigor no sábado (20). Porém, as novas regras geraram críticas de caminhoneiros, segundo informações do G1.

A nova resolução sobre o tema prevê que o cálculo do frete mínimo passa a considerar 11 categorias na metodologia coeficientes dos pisos mínimos, além de ampliar itens levados em consideração para o cálculo. De acordo com o G1, o ministro afirmou que será aberta uma nova rodada de negociação com os caminhoneiros em uma reunião prevista para quarta-feira (24).

Paralisação dos caminhoneiros na rodovia Presidente Dutra, no Rio de Janeiro.Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil

Como é a nova resolução

Segundo informações são da Agência Brasil, o cálculo do piso mínimo de frete levará em consideração o tipo de carga e serão aplicados dois coeficientes de custo: um envolvendo o custo de deslocamento (CCD) e, outro, de carga e descarga (CC), que levará em consideração o número de eixos carregados. A resolução determina ainda que será levada em consideração a distância percorrida pelo caminhoneiro.

A resolução da ANTT detalha a multa para quem contratar o serviço abaixo do piso mínimo. A pena a ser aplicada é de duas vezes a diferença entre o valor pago e o piso devido, sendo que é de no mínimo R$ 500 e de, no máximo, R$ 10.500. Já quem ofertar contratação do transporte de rodoviário de carga abaixo do piso mínimo pode ser multado em R$ 4.975.

Leia também: Transportadoras privadas têm share de pedidos de e-commerce maior que Correios

Motoristas desmotivados

No final de maio, a agência reguladora anunciou o fim da aplicação de multa aos caminhoneiros que descumprissem a tabela ou denunciassem a empresa que não paga valor mínimo do frete. De acordo com a ANTT, a aplicação de penalidades aos caminhoneiros acabava desmotivando os motoristas a denunciar as empresas que estavam pagando o preço abaixo da tabela. Com a alteração, nenhum caminhoneiro autônomo pode ser multado caso esteja transportando cargas no valor abaixo do piso mínimo de frete estabelecido.

De acordo com a ANTT, a medida estabelecida na resolução desmotivava os motoristas a denunciar as empresas que estavam pagando o preço abaixo da tabela, pois eles recebiam o mesmo tipo de punição aplicada às empresas embarcadoras. Com a alteração, nenhum caminhoneiro autônomo pode ser multado caso esteja transportando cargas no valor abaixo do piso mínimo de frete estabelecido.

A ANTT informou ainda que vai aprofundar, até janeiro do próximo ano, os estudos para tratamento de cargas especiais — vidros, animais vivos, guincho para reboque de veículos, produtos aquecidos, logística reversa de resíduos sólidos, granéis em silo, entre outros —; tratamento específico de cargas fracionadas e para transporte dedicado voltando vazio. A agência vai analisar ainda o destaque do diesel na fórmula do piso mínimo.

Com informações da Agência Brasil e do G1

Deixe seu comentário

0 comentário

Comentários

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Comentando como Anônimo

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.

  Assine nossa Newsletter

Fique por dentro de todas as novidades, eventos, cursos, conteúdos exclusivos e muito mais.

Obrigado!

Você está inscrito em nossa Newsletter. Enviaremos, periodicamente, novidades e conteúdos relevantes para o seu negócio.

Não se preocupe, também detestamos spam.