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  Redação E-Commerce Brasil

E-Commerce Brasil promove bate-papo gratuito entre especialistas jurídicos e varejistas

Segunda-feira, 02 de julho de 2018   Tempo de leitura: 3 minutos

Arrependimento do consumidor, variações de alíquotas interestaduais, Marco Civil. São tantas preocupações que um empreendedor de e-commerce precisa ter que muitos acabam esbarrando nos obstáculos e perdendo competitividade no mercado. A tributação, por exemplo, é a principal dificuldade relatada pelos lojistas, seguida por Logística (2º) e Marketing (3º), de acordo com uma pesquisa do E-Commerce Brasil e do Sebrae.

De acordo com Rogério David Carneiro, Consultor Jurídico Empresarial, sócio do Escritório David & Athayde Advogados, o empresário que lida com o e-commerce precisa interagir com várias questões que se relacionam ao campo jurídico, e de um modo geral, as principais dúvidas são relacionadas ao direito de consumidor. As práticas dentro do marketplace têm se tornado outro assunto bastante presente entre as discussões dos varejistas, de acordo com Rogério David Carneiro.

Para o especialista, dúvidas sobre o sistema tributário e as relações de trabalho, principalmente após a reforma trabalhista, também são frequentes. Por isso, ele diz que não basta ter planejamento jurídico, é preciso acompanhar o plano que foi inicialmente traçado para evitar erros no caminho. “O e-commerce é muito dinâmico e por vezes a operação precisa passar por alterações e mudanças de rumo, assim como novos choques causados por mudanças legislativas. Por isso o acompanhamento do planejamento jurídico no cotidiano é fundamental”, ressaltou Rogério David.

Pensando nisso, o E-Commerce Brasil e alguns especialistas do Escritório David & Athayde Advogados vão promover um encontro para lojistas tirarem as dúvidas mais comuns sobre os aspectos jurídicos do e-commerce. “Espero que, de alguma forma, nossa experiência possa ajudar aos presentes. Vale lembrar que é ouvindo os empresários que conseguimos aprimorar nossa prestação de serviço. Então sempre há expectativa de enriquecimento mútuo”, disse Rogério David.

Conteúdo do encontro:

1. Definindo o tipo de empresa (LTDA, S/A, EIRELI, SS, SCP ou SPE?)
2. Marca e domínio
3. Tributos (Indiretos como ICMS ou ISS, COFINS, PIS e IPI ou Diretos como IRPJ, CSLL, entre outros)
4. Direito do Consumidor (diferenças entre e-commerce B2C; B2B; C2C no direito do consumidor, direito do consumidor, etc)
5. Marco Civil e outras dicas.

INSCRIÇÕES ENCERRADAS. Para mais informações envie um e-mail para: redacao@ecommercebrasil.com.br

Data: 05 de julho

Local: Rua Oscar Freire, 2379 – Pinheiros (São Paulo, SP)

Especialistas presentes: Advogados, consultores jurídicos e palestrantes do E-Commerce Brasil, Rogério David e Pablo Mourente, sócios do Escritório David & Athayde Advogados.

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