O Departamento de Justiça dos Estados Unidos e 11 estados do país entraram com uma ação antitruste contra o Google na terça-feira (20), acusando a companhia de usar seu poder de mercado para afastar rivais.
O processo marca o maior caso antitruste em uma geração, comparável ao processo contra a Microsoft movido em 1998 e ao processo contra a AT&T, de 1974, que levou à dissolução do Sistema Bell.
O processo alega que o Google agiu ilegalmente para manter sua posição nos mercados de busca e publicidade na internet. Ele afirma que “na ausência de uma ordem judicial, o Google continuará executando sua estratégia anticompetitiva, prejudicando o processo competitivo, reduzindo a escolha do consumidor e sufocando a inovação”.
“O Google é agora a porta de entrada incontestável para a internet a bilhões de usuários em todo o mundo…Para o bem dos consumidores, anunciantes e todas as empresas norte-americanas que agora dependem da economia da internet, chegou a hora de parar a conduta anticompetitiva do Google e restaurar a concorrência”, afirma a ação.
Quando questionado em uma teleconferência sobre a ação específica a ser tomada, um funcionário do Departamento de Justiça disse: “nada está fora de questão”.
Representantes do Google não comentaram o assunto. A companhia teve receita de US$ 162 bilhões em 2019, mais do que o Produto Interno Bruto (PIB) de países como Hungria, Ucrânia e Marrocos.
O senador republicano Josh Hawley, um crítico feroz do Google, acusou a empresa de manter o poder por “meios ilegais” e chamou o processo de “o caso antitruste mais importante em uma geração”.
O processo da Microsoft recebeu o crédito por abrir caminho para o crescimento explosivo da internet, uma vez que a ação impediu a empresa de tentar enfraquecer concorrentes.
Google como monopólio
O processo federal da terça-feira marca um raro momento de acordo entre o governo Trump e os democratas progressistas. A senadora Elizabeth Warren tuitou em 10 de setembro, usando a hashtag #BreakUpBigTech, que ela queria “ação rápida e agressiva”.
Ocorrendo poucos dias antes da eleição presidencial dos Estados Unidos, o momento do processo pode ser visto como um gesto político, pois cumpre uma promessa feita pelo presidente Donald Trump a seus apoiadores de responsabilizar empresas por supostamente sufocarem vozes conservadoras.
As ações da Alphabet, controladora do Google, subiam quase 1% após a notícia. Há alguma dúvida nos mercados se os parlamentares de Washington podem realmente se unir para tomar uma ação contra a empresa, de acordo com Neil Campling, chefe de pesquisa de mídia de tecnologia e telecomunicações da Mirabaud Securities em Londres.
“É como trancar a porteira depois que o cavalo fugiu. O Google já assumiu a posição de monopólio, investiu bilhões em infraestrutura, IA, tecnologias, software, engenharia e talento. Você não pode simplesmente desfazer uma década de progresso significativo.”
Os 11 estados que aderiram à ação têm procuradores-gerais republicanos.
Ações contra empresas de tecnologia
Mais ações judiciais podem estar acontecendo, já que estão em andamento investigações por procuradores-gerais estaduais, bem como uma investigação sobre os negócios mais amplos de publicidade digital da empresa.
Um grupo de procuradores-gerais liderados pelo Texas deve abrir um processo separado focado em publicidade digital já em novembro, enquanto um grupo liderado pelo Colorado está contemplando uma investigação mais ampla contra o Google.
O processo do Departamento de Justiça ocorre mais de um ano depois que o órgão e a Comissão Federal de Comércio (FTC) começaram investigações antitruste sobre Amazon, Apple, Facebook e Google.
Sete anos atrás, a FTC fechou acordo com a empresa em uma investigação antitruste que acusava o Google de favorecer seus próprios produtos em resultados de buscas dos usuários. O acordo foi contestado por alguns advogados da equipe da FTC.
O Google tem enfrentado desafios legais semelhantes no exterior. A União Europeia (UE) multou a companhia em US$ 1,7 bilhão em 2019 por impedir que sites usassem serviços rivais para encontrarem anunciantes, US$ 2,6 bilhões em 2017 por favorecer seu próprio produto de shopping em resultados de pesquisas e US$ 4,9 bilhões em 2018 por bloquear rivais em seu sistema operacional Android.
Leia também: Google ajusta concessões para acalmar receios da UE em acordo com Fitbit