O governo federal anunciou novas medidas para conter o prejuízo à economia por conta do avanço do coronavírus no Brasil. O pacote é voltado para PMEs (pequenas e médias empresas), com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões.
Haverá uma linha de crédito na ordem de R$ 40 bilhões (serão R$ 20 bilhões por mês) que se destina exclusivamente para financiar dois meses de folhas de pagamento, com limite máximo de até dois salários mínimos. Isso significa que, se o funcionário recebe mais do que esse valor, o empregador deverá incorporar o que faltar para completar a remuneração.
Do valor, 85% virá do Tesouro Nacional e 15% dos bancos privados. A expectativa é que esse incentivo esteja disponível para adesão em até duas semanas, segundo o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Sem demissões nas PMEs
A linha de crédito foi formulada pelo BC, Ministério da Economia e BNDES. “A medida vai beneficiar 1,4 milhão de empresas, com 2,2 milhões de funcionários”, disse Campos Neto à Exame.
O pagamento do crédito será feito por uma taxa de juros de 3,75% ao ano e com prazo de 36 meses para pagamento das empresas. A prerrogativa contratual para a liberação do valor é que, toda empresa que aceitar o pacote, não poderá fazer demissões por dois meses.
Campos Neto ainda afirmou que a PME fechará o contrato com o governo e o dinheiro será destinado diretamente para o funcionário por meio de um sistema automatizado. “O funcionário recebe e a empresa fica com a dívida para pagar posteriormente”.
Não há, ainda, incentivos para os trabalhadores informais, que estão fora da folha de pagamento das pequenas e médias empresas.
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