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  Redação E-Commerce Brasil

E-Commerce Brasil cria movimento repudiando Cláusula 9 do Convênio 93

Segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

Agora é regra e a partir de janeiro de 2016 todos os empreendedores do varejo online são, em tese, obrigados aplicar a nova lei de tributação do ICMS, o Convênio ICMS 93. Apesar das informações fornecidas pelos órgãos públicos responsáveis (Confaz e Ministério da Fazenda) e por entidades do e-commerce e especialistas, ainda falta esclarecimento quanto à sua viabilidade de aplicação, o que, na prática tem gerado mais obstáculos burocráticos e traz dificuldades para todos os empreendedores do comércio eletrônico, principalmente para os pequenos varejistas.

Com base nesse cenário e como empresa fomentadora do comércio eletrônico, o E-Commerce Brasil criou um movimento que repudia a Cláusula 9 e a terceirização das atividades do fisco para o varejista online como determinou o #Confaz no Convênio 93. Em forma de protesto colocamos uma tarja preta no rodapé do site do E-Commerce Brasil. Você também pode participar colocando essa tarja em seu site, basta seguir as orientações ao clicar em Compartilhe. Junte-se a nós!

Novos capítulos do Convênio 93
O Ministério da Fazenda e o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) vão se reunir na próxima quarta-feira, 20, para discutir as recentes alterações na nova lei que rege a tributação (recolhimento do ICMS) e as mudanças promovidas nas operações de venda interestaduais, principalmente no e-commerce. As informações foram divulgadas no perfil do presidente do Sebrae Nacional, Guilherme Afif Domingos, no Facebook, na noite da última terça-feira, 13.

O Presidente do Sebrae também informou que organizará um encontro com diversas entidades empresariais no próximo dia 19, inclusive ligadas ao comércio eletrônico para discutir e pontuar o que precisa ser revisto na legislação que entrou em vigor em 1º de janeiro. Na página da rede social, Afif convoca a todos que escrevam aos governadores de estado pedindo apoio para mudanças necessárias.

Leia mais sobre a nova lei do ICMS:

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22 comentários

Comentários

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    1. Impressão minha ou o que estava ruim piorou com o Comunicado CAT 01/2016 SP? As empresas optantes pelo Simples Nacional deverão recolher os 60% para o Estado de ORIGEM ( SP ) segundo o item 2, o que acham? Fora a grana a mais a ser desembolsada pelo empresário, tem o fato de mais trabalho para o contador que se responsabilizar pela emissão das guias….manualmente não daremos conta, precisaremos de ajuda de um Gerador de GNRE.

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  1. Somos da WDNA SIstemas, empresa que desenvolve Plataforma para e-commerce, temos 600 clientes de pequenos e micro porte, quero parabenizá-los pela iniciativa e colocamo-nos a disposição para lançar na ADMIN de cada loja nossa esse Manifesto de Repúdio.

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  2. Isso e um ABSURDO. O gorverno esta desvontrolado e nos prejudicando muito. Batalhei muito para que meu ecommerce tivesse sucesso nas vendas, foram anos de aprendizado para que conseguisse obter resultado. Como se já nao bastasse a inclusao de St nos produtos ainda somos obrigados a contribuir com mais esse imposto. Me sinto cada vez mais decepcionada com esse país.
    Apoio a iniciativa.

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  3. Perai, mas a gente paga IPI e ICMS pelos produtos produzidos e comercializados no Brasil. A SEFAZ quer tributar NOVAMENTE o produto para vender online? Pode isso Arnaldo?

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  4. A cláusula 9, fala que o convênio se aplica aos optantes do Simples Nacional. Nada mais justo! Se os empresários espertinhos do Brasil não tivessem outras empresas só para se manter, ou registrar seus funcionários no Simples, essa cláusula não precisaria existir, mas existem empresas que se acham grandes que cometem esse crime tributário, aí a lei se obriga a se aplicar à todos.

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  5. É difícil começar um negócio assim. Estou a poucos dias de inaugurar crise minha loja virtual, projeto de 2 anos. E me deparo com essa triste realidade. Crise econômica e aumento de tributação. Clima de funeral!

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  6. É difícil começar um negócio assim. Estou a poucos dias de inaugurar minha loja virtual, projeto de 2 anos. E me deparo com essa triste realidade. Crise econômica e aumento de tributação. Clima de funeral!

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  7. estamos neste momento 19/01 10:50 hs em 5 pessoas trabalhando para calcular, gerar, imprimir, pagar, abrir a gaveta da impressora, imprimir, é uma grande palhaçada, um grande absurdo, fora o prejuízo que não estamos conseguindo colocar no preço do produto, de 5 a 7%, precisamos de uma revolução já, não há mais como continuar com esta máquina gigante do governo, chega, e há boatos de aumento de vários impostos e também a CPMF, mais desemprego em vista, as empresas não vão aguentar mais, chega, REVOLUÇÃO JÁ, COMEÇAR DO ZERO ESTE PAÍS

    complementando, não são 5 pessoas, pode colocar + duas pessoas na expedição para poder achar as notas fiscais das guias, grampear e colocar nos produtos, pedimos até para os correios efetuar a coleta em + 2 horas atrasando o embarque e despacho dos produtos, fora o crime ambiental de tanto papel gasto

    meu financeiro também ficou louco, e agora para conciliar a conta bancária??? mais de 40 lançamentos a maior na conta bancária, fora que somente o bradesco aceita e se precisarmos de comprovantes somente de 3 em 3 na tela, vários páginas para percorrer.

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  8. O que esses “cabeças de bagres” tinham que fazer para implantar uma “m” sem causar tanto impacto nos processos, seria bolar um código no xml das NFs, que indicasse o valor do imposto ST para cada estado, assim bastava a contabilidade somar no fim do mês e emitir uma única guia para pagar. Mas são eles tão “atrofiados” que acham que isso é impossível, não acreditam na própria inteligência criativa.

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  9. me desculpem mas não deveria automatizar por xml, deveria ter apenas o IVA como todos os países do mundo e este ser partilhado igualitariamente, o problema é que temos sustentar a gigante máquina do governo, prefeituras, estados, governo federal, salarios astonomicos, pensionistas que nunca trabalharam com salarios exorbitantes (filhas de fiscais, procuradores, sargentos e etc que nunca casaram e continuam recebendo salarios pelos pais já falecidos) desvios de dinheiro, o brasil é único, são cerca de 90 impostos envolvidos em todas as cadeiras, chega, precisamos de um choque, uma REVOLUÇÃO

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  10. Boa noite! Tenho 2 ecommerces há quase 10 anos, nesse período vi a quantidade de impostos subir muito a cada ano, ST que chega a 48% em um dos seguimentos mas trabalhei muito e hj uma das lojas já é a 3 maior do PR. Porque nao temos um governo que nos incentiva como em paises de primeiro mundo? Porque temos esta vergonha de governantes?Sempre querem uma fatia, sugar do povo é a palavrq chave, desta vez foi o limite, algo absurdamente inaceitável, além de revoltado com está nova ideia absurda, estou desanimado em empreender no Brasil, estou pensando em vender os negócios ou fechar, felizmente hoje tenho esta opcao. Boa sorte pra nós!

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  11. Tenho um e-commerce desde 2000, são quinze horas de trabalho todos os santos dias, e agora mais esse imposto.
    Tenho certeza que querem, acabar com os pequenos. E o discurso que dizem que os pequenos e que geram maior parte dos empregos e renda desse pais. Com certeza muitos fecharam, mais desemprego, mais sonegação, mais aumentos. BASTA. TEMOS QUE GRITAR BEM ALTO. ou acabaram com todos os pequenos.

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  12. Estes tecnocratas irresponsáveis e folgados, que nunca tiraram seu trazeiro da cadeira, para ver como é dificil produzir merecem o repúdio de todos. A sanha arrecadadora ultrapassa todos os limites. Alô entidades ambientalistas: a prevalecer a cláusula 9ª, bilhões de árvores serão cortadas todo ano para produzir o papel das tais guias. A exigência dessa norma para empresas do Simples é inconstitucional.Alô Entidades de classe de todo o Brasil.: Levantem-se contra essas arbitrariedades .
    Ajuizem Ações. Requeiram liminar. Reajam. Mostrem indignação

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  13. O estado brasileiro apropria do patrimônio dos cidadãos

    Desvia a finalidade dos recursos arrecadados

    Facilita que criminisos governem a nação

    Financiam bancos e empresas estrangeiras

    Governam com o objetivo de se perpetuar no poder

    Não são políticos pois não atendem a demanda dos eleitores

    Fazem politicagem ao invés de política

    Não a qualquer novo tributo ou burocracia

    Precisamos é reduzir tributos facilitar a operacionalização das empresas

    Incentivar a atividade econômica

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  14. Estou quase dois anos projetando minha loja,adquirindo todos os conhecimentos do mercado,como funciona,adquirindo estoque,me atualizando muito,contratando empregado,inesperadamente começo a pensar se vale apena.eu preciso ter lucro no
    meu negócio para o meu bem estar também.não posso viver trabalhando só para pagar imposto.

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