Comprei dois livros diretamente de uma editora em Portugal efetuei o pagamento por transferência via internet. Na tela dos dados, apareceu o seguinte alerta: “Esta operação está sujeita a incidência de Imposto de Renda”. Há incidência de IR na compra de livros no exterior?
A alíquota na importação de livros está reduzida a zero desde 2004 (Lei 10.865). Portanto, entendo que não deveria ser tributada essa importação. Por isso, acredito que tenha ocorrido alguma interpretação incorreta na transferência.
Isso porque as importações, mesmo as de pequeno valor, até US$ 50, enviadas por uma loja hospedada em site no exterior, devem pagar Imposto de Importação (II) com alíquota de 60% sobre o valor da fatura. Além disso, há incidência de ICMS com alíquota que varia de Estado para Estado.
A confusão sobre o assunto surge devido ao fato de que há isenção nas importações entre pessoas físicas até US$ 50. Em outros termos, há isenção quando não houver transação comercial, por exemplos, em caso de presentes.
Os livros em particular tem a alíquota zerada justamente para incentivar a educação e cultura. Sugiro que você entre em contato com o banco para verificar o que realmente está ocorrendo.
Tenho 35 anos e cinco anos de contribuição junto ao INSS. Quando comecei a contribuir, imaginava que, com 60 anos, teria o tempo mínimo para me aposentar. No entanto, a regra mudou e tudo indica que deverá mudar novamente. Vale a pena continuar contribuindo para o INSS?
Com certeza, quando você chegar aos 60 anos, as regras da Previdência Pública serão diferentes. E provavelmente só será permitido gozar do benefício da aposentadoria com idade mais avançada. Mas isso não significa que continuar a contribuir seja um erro. A seguridade social brasileira oferece diversos benefícios importantes ao trabalhador.
Considere que além da aposentadoria, há pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e salário-maternidade, benefícios que podem ser importantes em algum momento de sua vida. Por outro lado, quando se pensa na aposentadoria, devemos ter uma visão ampla, realizando o planejamento com cuidado, além do INSS.
Definidos nossos objetivos, temos que estabelecer como e quanto poupar para que possamos obter a tranquilidade desejada. Essa poupança deve ser composta por uma carteira de investimentos com aplicações financeiras que podem ser em renda fixa, planos de previdência fechada e, também, previdência pública.
Por Fábio Gallo, colunista do Estadão e professor de Finanças da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP).
Fonte: Estadão
Compra de livro no exterior é isento de imposto
