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  Redação E-Commerce Brasil

Brasil e outros 75 países vão iniciar negociações para regulamentar e-commerce

Quarta-feira, 30 de janeiro de 2019   Tempo de leitura: 3 minutos

O Brasil e outros 75 países entraram em acordo, durante o Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, para iniciar conversas sobre uma regulamentação mundial do e-commerce.

Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça/Foto: Jakob Polacsek/World Economic Forum
Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça/Foto: Jakob Polacsek/World Economic Forum

Segundo comunicado divulgado pelo grupo no dia 25 de janeiro, os membros confirmaram a intenção de começar negociações sobre aspectos comerciais do comércio eletrônico. De acordo com o cronograma, as primeiras discussões devem começar em março de 2019.

“Nós buscaremos alcançar um resultado de alto padrão [nas negociações], construído sob os acordos e legislações existentes da Organização Mundial do Comércio, com a participação do maior número possível de membros da OMC”, afirmou a nota conjunta.

“Reconhecemos e vamos levar em consideração as oportunidades e desafios únicos enfrentados pelos países, incluindo países subdesenvolvidos e em desenvolvimento, assim como por micro, pequenas e médias empresas”, concluiu o texto.

Mudanças

Segundo comunicado da União Europeia, as negociações devem resultar em legislações multilaterais que consumidores e empresas, especialmente as menores, podem contar para facilitar e tornar mais seguro o e-commerce.

Entre as propostas, estão:

  • Melhorar a confiança dos consumidores no ambiente online e combater o spam;
  • Acabar com barreiras que atrapalhem vendas cross-border;
  • Garantir a validade de contratos e assinaturas digitais;
  • Banir permanentemente taxas de importações para transmissões eletrônicas,
  • Abordar temas como requerimentos obrigatórios de dados e divulgação obrigatória de código-fonte

Confira quais países confirmaram participação nas discussões (a União Europeia é formada por 28 nações, e Taipei é a capital de Taiwan):

  • Albânia;
  • Argentina;
  • Austrália;
  • Bahrein;
  • Brasil;
  • Brunei;
  • Canadá;
  • Chile;
  • China;
  • Colômbia;
  • Costa Rica;
  • El Salvador;
  • Emirados Árabes;
  • Estados Unidos;
  • Georgia;
  • Honduras;
  • Hong Kong,
  • China;
  • Islândia;
  • Israel;
  • Japão;
  • Cazaquistão;
  • Coreia do Norte;
  • Kuwait;
  • Laos;
  • Liechtenstein;
  • Malásia;
  • México;
  • Moldova;
  • Mongólia;
  • Montenegro;
  • Myanmar;
  • Nova Zelândia;
  • Nicarágua;
  • Nigéria;
  • Noruega;
  • Panamá;
  • Paraguai;
  • Peru;
  • Qatar;
  • Rússia;
  • Singapura;
  • Suíça;
  • Taipei chinesa;
  • Tailândia;
  • Macedônia;
  • Turquia;
  • Ucrânia;
  • União Europeia,
  • Uruguai.

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