Redação E-Commerce Brasil

Anatel alerta gigantes do comércio eletrônico sobre produtos piratas

Terça-feira, 25 de maio de 2021   Tempo de leitura: 2 minutos

Os presidentes das maiores varejistas do comércio eletrônico do país, como Magalu, Mercado Livre, Carrefour, Americanas e outras cerca de 15 empresas, receberam um alerta da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para o combate à pirataria.

De acordo com a coluna Painel S.A, do jornal A Folha de S. Paulo, o órgão estuda endurecer as medidas sobre os marketplaces que abriguem ofertas de produtos de terceiros que não passaram pelo processo de homologação e verificação técnica oficial do regulador, como celular, carregador e decodificador de TV pirateados.​

No comunicado, que foi enviado aos executivos na sexta-feira (21), a agência recomenda que as empresas donas de marketplaces imediatamente adotem medidas e tecnologias capazes de impedir a oferta de produtos de telecomunicação irregulares em suas plataformas.

Ainda de acordo com a publicação, o escrutínio da Anatel sobre os marketplaces vai focar os parâmetros de segurança dos consumidores e de direitos autorais, que leva prejuízo aos produtores de conteúdo, como as plataformas de TV por assinatura.

Para ilustrar a gravidade da situação, a Anatel relembrou tragédias de consumidores que se feriram ou morreram por choque elétrico usando celulares e baterias irregulares. ​

Dentro da agência, a avaliação é que o combate à venda de produto pirata em marketplaces é um trabalho mais sofisticado do que a apreensão no comércio físico informal. Por isso é preciso contar com o engajamento dos responsáveis pelas empresas.

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Fonte: Painel S.A., da Folha de S. Paulo

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