Redação E-Commerce Brasil

Amazon pagará US$ 135 mil em acordo sobre violações de sanções dos EUA

Quarta-feira, 15 de julho de 2020   Tempo de leitura: 3 minutos

Em um comunicado divulgado na semana passada, o Departamento do Tesouro dos EUA informou que a Amazon concordou em pagar US$ 134.523 para liquidar a responsabilidade potencial por supostas violações das sanções.

As acusações pertencem especificamente a bens e serviços enviados a pessoas localizadas na Crimeia, Irã e Síria, que são cobertas pelas sanções do Office of Foreign Assets Control (OFAC), entre novembro de 2011 e outubro de 2018.

O Departamento do Tesouro também afirma que o gigante do varejo não conseguiu relatar “várias centenas” de transações em tempo hábil. O departamento acrescenta:

“A Amazon também aceitou e processou pedidos em seus sites para pessoas localizadas ou empregadas pelas missões estrangeiras de Cuba, Irã, Coreia do Norte, Sudão e Síria. Além disso, a Amazon aceitou e processou pedidos de pessoas listadas na Lista de Nacionais e Pessoas Especialmente Designadas da OFAC (a “Lista SDN”) que foram bloqueadas de acordo com o Regulamento de Sanções contra o Tráfico de Narcóticos, o Regulamento de Sanções de Proliferadores de Armas de Destruição Maciça, o Penal Transnacional Regulamentos de Sanções das Organizações, Regulamentos de Sanções da República Democrática do Congo, Regulamentos de Sanções da Venezuela, Regulamentos de Sanções do Zimbábue, Regulamentos de Sanções Globais ao Terrorismo e Regulamentos de Sanções para o Narcótico Estrangeiro”.

O acordo é, obviamente, bastante insubstancial, comparado ao enorme valor de mercado da gigante do varejo online. As transações foram, no entanto, para bens e serviços de varejo de nível bastante baixo. No total, as violações somaram cerca de o dobro do preço de liquidação de US$ 134.523.

O departamento não acredita que tenha havido algo malicioso, mas um problema no sistema da Amazon, que falhou em sinalizar remessas para áreas sancionadas. Parece haver vários motivos pelos quais isso ocorreu. Um exemplo envolve o fato de o site não notar quando o produto foi enviado para a embaixada iraniana em um país diferente.

Problema não é só da Amazon

A Amazon optou por não comentar o assunto, embora a empresa tenha divulgado notavelmente o que acreditava ser possíveis violações das leis mencionadas em julho de 2016. Como observa o The Wall Street Journal, vários outros gigantes da tecnologia foram atingido com problemas semelhantes. No ano passado, a Apple concordou com um acordo de US$ 467.000 por violações semelhantes.

Leia também: Amazon vai remover anonimato de vendedores do marketplace nos EUA

As informações são do Tech Crunch

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