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Daniel Soares Gomes

Sócio do escritório David & Athayde Advogados

Webinar: O que muda no ICMS Difal 2019 para sua empresa?

Você sabe como ficou o DIFAL ICMS 2019? Para uma empresa, é muito importante estar ciente das mudanças e normas fiscais vigentes. Nesse Webnar as empresas poderão compreender a nova sistemática de recolhimento do ICMS DIFAL 2019 no comércio varejista efetuado por e-commerce.

Conteúdo Programático

  1. Incidência do ICMS no e-commerce
  2. Alíquotas internas e interestaduais de ICMS
  3. Conceito do Diferencial de Alíquota
  4. Conceito de não contribuinte e contribuinte do ICMS
  5. Os convênios/protocolos de ICMS
  6. Análise das Emenda Constitucional 87/2015 e convenio ICMS 93/2015
  7. O Diferencial de Alíquota no ano de 2019 – o fim da repartição
  8. Empresas optantes pelo Simples Nacional
  9. Benefícios fiscais relacionados ao e-commerce – alternativa a mudança
  10. Debates finais

Data

O webinar, ao vivo ocorreu no dia 29/01, das 15h00 às 16h00, horário de Brasília.

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