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Visita ao governo da Estônia: o mais moderno do mundo

por Yasmini Ferrara Quinta-feira, 18 de outubro de 2018   Tempo de leitura: 12 minutos

A Estônia é um pequeno país báltico, com 1,3 milhão de habitantes e 45 mil quilômetros quadrados de extensão, o que representa metade do território de Santa Catarina. O país, que tem uma democracia parlamentar e a cidade de Tallinn como sua capital, integra a união europeia desde 2004.

Agendada via e-showroom, as visitas são apenas para grupos de interesse do Governo. Normalmente, vão até lá chefes de Estados, com suas fotos espalhadas pelas paredes do showroom, como as da chanceler da Alemanha, Angela Merkel, e de outros presidentes e ministros dos países. Tivemos a oportunidade de visitar o Governo da Estônia juntos com o Comitê Olímpico da Finlândia, que levou uma delegação para assistir.

Quem nos apresentou o showroom foi o Sr. Tobias Koch, um alemão que reside na Estônia com a ajuda do programa de e-residency. Ele é o 1º no mundo, tendo mais de 138 países participantes. Por meio dele, a Estônia recebe 38 mil e-residentes. Mais 4 mil empresas participam do programa.

Além de todo o registro como residente (ID Card), o indivíduo tem os registros e vistos concedidos digitalmente. A abertura e operação de conta bancária também é online.

O governo da Estônia é recente. Data de 1991, quando o país se separou da União Soviética e contou com míseros US$ 100 milhões para construir sua estrutura. O valor é bem baixo, considerando todos os itens que precisam ser feitos em um país.

A Estônia teve em sua história recente também. Dos anos 2000 em diante, governantes federais jovens que tinham mentalidade de inovação e incentivo a tecnologia, impulsionando as ações do país para frente. Apesar de os representantes locais serem de idade mais avançada, o posicionamento do governo federal, que apresenta suas estratégias de cima pra baixo, fez com que as coisas andassem no país.

Como o povo da Estônia é visto como muito pragmático – as pessoas são orientadas a encontrar soluções de problemas – o país decidiu partir para um modelo digital, economizando nas atividades. A Estônia também quis trabalhar com uma visão de “como causar impacto” e, após conhecer alguns modelos, em 2003 lançou a sua identificação digital (Electronic ID ou e-ID), baseada no que encontraram na Finlândia. Atualmente, 99% dos serviços do Governo orbitam em torno desta identificação.

A diferença entre o modelo da Estônia para o precursor da Finlândia, é que na Estônia todos são obrigados a utilizar, e na Finlândia o governo, de forma democrática, questionou quem queria utilizar, e os cidadãos não utilizam.
Em 2018, depois de 15 anos em operação, até os idosos da Estônia usam a identificação digital, pois quem tem 70 anos hoje, tinha 55 na ocasião de início da utilização e já está habituado ao modelo. Atualmente, 98% da população conta com e-ID.

Um dos princípios básicos que a Estônia adotou neste modelo digital é fazer o que é importante para sua população e não simplesmente para ser moderno ou para mostrar sua tecnologia para os outros países. O governo pensou no que a Estônia precisava para funcionar e trabalhou em torno disto.

Hoje, o e-Estônia tem uma série de utilizações na saúde, na segurança, em transportes, na educação, residência e embaixadas. Também é usado para gestão de terras e propriedades e até para votar.

O primeiro projeto foi de Imposto de Renda, em 2000, registrando todos os cidadãos e suas informações de imóveis, recebimentos, da mesma forma que temos o nosso IRPF no Brasil.

Para o país, alguns segredos fazem o modelo funcionar. Eles consideram que a internet é um direito social de todos e todos os estonianos tem que ter o e-ID, já que 99% dos serviços são online e a população confia no sistema.

Em 2007, durante o Bronze Night, o projeto teve uma invasão aos sistemas, mas ainda era no começo do programa e não teve comprometimento das informações, mas isso fez com que o governo também buscasse melhores formas de se proteger.

Desde 2013, o sistema é baseado em um modelo chamado de X-Road e segue algumas premissas:

  • Os bancos de dados são únicos para cada tipo de informação, ou seja, não tem informação duplicada, e é chamado de once-only;
  • Tudo é digital por padrão;
  • Verdadeiro por concepção, ou seja, você pode ver todas as informações salvas pelo governo sobre você, bem como quem acessou as suas informações e autorizações;
  • Construído em padrões abertos de internet.

Dentro do X-Road, todos os sistemas e informações se relacionam e fornecem dados entre um e outro. Eles operam de forma independente, com menores riscos de quedas dos servidores. A Estônia foi o primeiro país do mundo a ter esta forma de operação descentralizada. No total, são 120 funcionários que cuidam da plataforma.

O X-Road economiza anualmente 800 anos de trabalho, tem mais de 900 empresas/bancos de dados conectados, faz mais de 500 milhões de transações por ano e já foi exportado para diversos países.

Diversas aplicações são possíveis dentro do e-Estônia. O setor de saúde chama bastante atenção por ter uma gama completa de serviços que podem ser feitos pela plataforma.

A Estônia estima que 2% do PIB é economizado anualmente com o uso da plataforma

Ainda na saúde, os dados digitais da pessoa estão registrados, sendo possível consultar todo o histórico médico, todas as prescrições de medicamentos passadas e também que o médico faça a nova prescrição. O usuário pode ir até a farmácia, já consultar essa prescrição e pegar o medicamento. É possível ainda fazer autorização ou cancelamento de doação de órgãos, consultar os gastos individuais que o governo tem com a saúde do cidadão, integrar com sistemas, aplicativos e gadgets de monitoramento, além de poder chamar ambulâncias em situações de emergência.

Para uso de cartórios, a Estônia possui um módulo que valida contratos, transações, assinaturas digitais e criptografias, que apenas o remetente e o destinatário conseguem ver o documento.

Existe também um módulo que faz gestão das terras e imóveis (e-LRMS), onde o proprietário e o comprador fazem os registros de compra, venda e uso dos imóveis, além de autorizações do governo para construção e outras questões ambientais.

A situação cadastral de empresas, pessoas físicas, registros criminais e outras informações também podem ser requeridas e autorizadas pelo sistema, cada qual com sua competência. É citado, como exemplo, um professor que venha a trabalhar em uma escola infantil, onde a direção da instituição consegue puxar a ficha criminal do cidadão e garantir que ele tem um bom histórico.

Os médicos têm acesso à ficha dos pacientes, mas todos os cidadãos conseguem ver quem consultou suas informações. Foram citados, inclusive, casos que o médico perdeu a sua licença nacional por abuso na consulta as informações.

Existem diversos projetos em andamento que podem ser consultados através do site https://e-estonia.com/solutions/. Trata-se de um portal que apresenta todos os serviços e operações possíveis. Vale a pena conferir.

Para demonstrar a qualidade do sistema, bem como da maturidade do uso, foi apresentada também sua forma de uso para eleição do próximo primeiro ministro, que ocorrerá ano que vem, com o sistema de votação eletrônica, sendo que é possível utilizar com a validação um smart card, um credenciamento por mobile (celular) ou por aplicativo, que pode ser utilizado no computador, tablet e smartphone.

O fluxo do voto é feito através de validação do e-ID com um PIN 1 (Senha 1), depois o usuário navega para escolher o seu candidato e vota, assinando com o PIN 2 (Senha 2 de confirmação). Foi dado como exemplo, o caso de um chefe ou superior que obrigue ou pague propina para que a pessoa faça a votação em um candidato de seu interesse. Se isso ocorrer, o eleitor que votou pode votar novamente e valerá o último candidato escolhido.

A visita no showroom foi excelente, além de todos os projetos do governo, o que mostra que algumas empresas fizeram bons produtos na Estônia, como a Skype, que está no mundo inteiro, e a Starship, que está trabalhando com robôs de entrega.

Uma frase que mostra a potência que a Estônia é quanto ao seu trabalho no governo, vem do ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama que diz:

“A Estônia é uma grande história de sucesso entre as nações que tiveram independência depois da Guerra Fria. Vocês fizeram uma democracia brilhante e próspera, vocês se tornaram um modelo de como o governo e os cidadãos interagem no século 21, algo que o Presidente Ilves venceu. Com as suas identidades digitais, os Estonianos podem usar seu smartphone para fazer qualquer coisa online – desde as notas das escolas das crianças até os registros de saúde. Eu deveria ter chamado os Estonianos quando estávamos colocando no ar o nosso site de sistema de saúde”.

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