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Planejamento tributário: porque fazer e como um ERP pode ajudar

Por: Gustavo de Andrade Silva

Graduado em ciência da computação pela UNESP com graduação sanduiche nos Estados Unidos no New York Institute of Technology e Endicott College, MBA em Marketing pela USP, mestre e doutorando em ergonomia pela UNESP. Atua como gerente de marketing da Alternativa Sistemas, empresa fornecedora de ERP para e-commerce. Tem experiencia com tecnologia aplicada a negócios e trabalhou em empresas no Brasil, Estados Unidos e Alemanha.

Gerenciar um e-commerce é uma tarefa desafiadora. São muitos processos para acompanhar e várias pessoas envolvidas, além do compromisso que o gestor e seu time não podem perder de vista: deixar o cliente satisfeito.

Contudo, tão importante quanto ver o consumidor feliz e garantir a fidelização é gerenciar as questões burocráticas. Afinal, o sucesso do e-commerce depende também de uma gestão assertiva.

Imagem de uma pessoa fazendo cálculo em uma calculadora

Basicamente, o planejamento tributário consiste na gestão do pagamento de todos os tributos aplicáveis ao seu negócio.

Por isso, neste artigo eu vou abordar uma atividade altamente estratégica para o impulsionar crescimento do seu negócio: o planejamento tributário. Essa é umas das ferramentas que permite ao varejo obter lucratividade e manter a rentabilidade — além, claro, de garantir o compliance fiscal.

Planejamento tributário: o que é e para que serve?

Basicamente, o planejamento tributário consiste na gestão do pagamento de todos os tributos aplicáveis ao seu negócio. Ao elaborar um planejamento tributário, o principal objetivo é reduzir, de forma legal, a carga e as alíquotas que incidem sobre a operação da sua empresa.

O planejamento tributário é desenvolvido tomando como base uma série informações:

  • Escolha do regime tributário: MEI, Simples Nacional, Lucro Real ou Lucro Presumido;
  • Diferentes modalidades de tributos federais, estaduais e municipais;
  • Volume de negócios;
  • Porte da empresa e sua situação econômica;
  • Particularidades específicas do comércio eletrônico.

Porque fazer o planejamento tributário: qual a vantagem?

A realidade do e-commerce é dinâmica, sendo impactada e transformada por mudanças e tendências. Daí a importância de fazer um planejamento tributário completo, avaliando as informações históricas e fazendo projeções, para escolher o regime tributário ideal para a realidade da empresa.

Veja só quantos aspectos podem mudar:

  • Margem de lucro da empresa;
  • Representatividade das despesas;
  • Volume de vendas;
  • Novos produtos no portfólio com tributação diferente;
  • Contratação de empréstimo;
  • E muitos outros casos.

A partir do acompanhamento e planejamento tributário, é possível identificar o melhor momento de migrar para um novo modelo fiscal.

Quais os tipos de planejamento tributário e como eles ajudam a empresa?

O planejamento tributário pode ser dividido em duas categorias:

Estratégico

É orientado por um conjunto de estudos, análises e decisões que influenciam e definem a operação da empresa e os impostos que serão pagos.

Consiste em uma análise detalhada e bem fundamentada, para definir o enquadramento da empresa no regime tributário mais interessante. São avaliados vários aspectos:

  • Ramo de atividade;
  • Estrutura de capital;
  • Localização;
  • Modelo de contratação de recursos humanos;
  • Aproveitamento de incentivos fiscais;
  • Classificação correta das atividades exercidas de acordo com o ramo de atuação.

Operacional

Trata-se do modelo mais simples de planejamento tributário, uma vez que é conduzido no dia a dia da corporação. Em síntese, trata-se de definir processos que sejam capazes de garantir conformidade fiscal. É necessário criar um fluxo de tarefas e atividades que orientem a correta escrituração das operações do e-commerce e o pagamento dos impostos nos prazos previstos.

Na prática, o ideal é realizar o planejamento tributário operacional depois do estratégico. Assim, será possível definir as atividades processuais cotidianas, de acordo com as metas predefinidas.

Quais impostos são pagos por um e-commerce?

Basicamente, os tributos a serem recolhidos são os mesmos de uma loja física. No e-commerce, a única diferença é a incidência do ICMS nas vendas interestaduais. Neste caso, a arrecadação é feita de forma diferenciada.

No planejamento tributário, é importante que o gestor do e-commerce e os profissionais do setor fiscal acompanhem as contribuições tributárias, que são predefinidas de acordo com o faturamento ou tipo de produto que a sua loja vende.

Confira, a seguir, quais tributos podem incidir nas transações do e-commerce:

  • ICMS: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços;
  • PIS: Programa de Integração Social;
  • ISS: Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza;
  • CSLL: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
  • COFINS: Contribuição para Financiamento da Seguridade Social;
  • IPI: Imposto sobre Produtos Industrializados.

Se a empresa for optante pelo Simples Nacional, regime tributário próprio para empresas de pequeno porte, os tributos — IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, e ICMS ou ISS — são reunidos em uma só guia de recolhimento. O critério é o faturamento anual máximo de R$ 3,6 milhões.

Dentro do Simples Nacional, a carga tributária é bem mais baixa. Em qualquer outro regime, são aplicáveis os tributos já citados.

Como o ERP facilita o planejamento tributário?

Como mostrei até aqui, o processo de elaboração de um planejamento tributário exige atenção a uma série de dados e exigências legais. Para orientá-lo na jornada de identificação dessas informações e construção do plano, você pode contar com o suporte da tecnologia.

Ao adotar um ERP, você otimiza a gestão do e-commerce com uma ferramenta de integração e organização de informações e processos fiscais.

Desse modo, é possível assegurar que o planejamento tributário e financeiro será constantemente acompanhado, monitorado e revisado. Afinal, todas as informações sobre a saúde fiscal da empresa permanecem sempre acessíveis no sistema.

Seja na loja física, virtual ou ainda nas vendas em marketplaces, o ERP é a ferramenta que vai garantir acesso simples, rápido, atualizado e seguro aos dados fiscais da empresa. Tudo isso impacta no desempenho do e-commerce, potencializando o crescimento e a lucratividade do negócio.