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Bacen x pagamentos instantâneos: como isso afeta o mercado?

por Larissa Lotufo Segunda-feira, 17 de dezembro de 2018   Tempo de leitura: 5 minutos

O desenvolvimento da tecnologia tornou as relações sociais independentes de fronteiras, possibilitando um mercado global e cada vez mais imediato. Porém, nem todos os setores acompanharam a evolução na mesma proporção, impedindo que o tempo fosse diminuído na sua capacidade total.

É o caso do mercado financeiro, que ainda depende de transações demoradas, burocráticas e com alto custo de manutenção. Todavia, o desenvolvimento dos pagamentos instantâneos pode modificar essa realidade, e os negócios conseguirão ser realizados de uma forma ainda mais otimizada e ágil.

Embora essa tecnologia já seja adotada em alguns lugares no mundo, como o Japão, Índia, Estados Unidos e certos países da Europa, a novidade ainda engatinha no Brasil. O Banco Central do Brasil (Bacen) criou um grupo de trabalho no início de 2018 para estudar a implantação do pagamento instantâneo no país.

Mas o que é o pagamento instantâneo?

De acordo com o Bacen, “pagamentos instantâneos são definidos como transferências monetárias eletrônicas nas quais a transmissão da mensagem de pagamento e a disponibilidade de fundos para o beneficiário final ocorre em tempo real e cujo serviço está disponível para os usuários finais durante 24 horas por dia, sete dias por semana e em todos os dias no ano.”

Ou seja, os pagamentos instantâneos são transferências de recursos realizadas de maneira eletrônica e digital, na qual a transmissão da mensagem de pagamento e da disponibilidade de fundos para o recebedor ocorrem de forma imediata – em tempo real – de modo que os serviços estão sempre disponíveis para uso.

Ainda de acordo com o Bacen, a evolução das formas de pagamento segue a seguinte ordem:

Essa nova tecnologia vai aumentar o leque dos serviços oferecidos. Poderão ser realizadas transferências:

• Entre pessoas físicas – P2P, person to person;

• Entre pessoas físicas e jurídicas, ou seja, consumidores e estabelecimentos comerciais – P2B, person to business;

• Entre pessoas jurídicas e jurídicas, ou seja, estabelecimentos entre si – B2B, business to business;

• Entre cada um desses agentes e os órgãos governamentais.

Como o pagamento instantâneo vai modificar o mercado?

Essa nova modalidade de pagamentos busca tornar as transações financeiras desburocratizadas e imediatas, independente de emissão de papel moeda. Na prática, os pagamentos instantâneos trazem aplicação da tecnologia disruptiva blockchain ao mercado financeiro.

O Bacen aponta três motivos centrais para a implementação do pagamento instantâneo no Brasil:

A alta utilização de dinheiro espécie para a realização de pagamentos de serviços entre particulares e transferências entre pessoas físicas: essa modalidade é custosa aos cofres públicos e burocrática para os usuários, que precisam ir até um caixa eletrônico, retirar a quantia, encontrar a pessoa pessoalmente etc;

Os preços elevados das tarifas das transações bancárias: em geral, a realização de uma transferência online é custosa para o banco e uma operação muito demorada, pois depende da confirmação da disponibilidade dos serviços na conta do usuário e ainda encontra como empecilho a dificuldade de endereçamento das contas envolvidas na transação. Isso torna o serviço pouco acessível ao consumidor;

O alto custo das operações de débito e crédito: também por problemas de transferência e confirmação de dados, as operações realizadas com cartões implicam na cobrança de taxas elevadas por operação, o que influencia o custo operacional das lojas e fornecedores de serviços e precificação final dos produtos e serviços ao consumidor.

De acordo com o Banco Central da Europa, além dessas vantagens, os pagamentos instantâneos são uma ferramenta de inclusão social, já que as leis da União Europeia preveem que todo cidadão tem direito a uma “conta básica de pagamentos”.

Essa situação, por sua vez, tende a aumentar a livre concorrência do mercado, tornando o comércio mais dinâmico e movimentado. Importante pontuar que será preciso regulamentar o uso da tecnologia blockchain, que adota a lógica do sistema peer-to-peer (ponta a ponta), para o mercado aproveitar ao máximo essa sistematização.

Porque essa demora na implementação do pagamento instantâneo?

Como podemos notar, são diversas as vantagens e melhorias que o pagamento instantâneo trará. Porém, a sua implantação envolve uma drástica mudança de costumes nos mais diversos sentidos.

Para começar, toda a infraestrutura de pagamentos precisa estar centralizada em uma instituição – no caso do Brasil, será o Bacen o responsável por regular e fiscalizar as operações – e todas as empresas envolvidas no mercado financeiro ou de meios de pagamento precisarão acompanhar as mudanças e se adaptar à nova tecnologia.

Isso porque ela só funciona se “todo mundo falar a mesma língua” e todo o sistema estiver bem alinhado. Para tornar essa complexa tarefa possível, o grupo de trabalho (GT) formado pelo Bacen no início de 2018 conta com a participação de mais de 90 instituições entre bancos, escritórios de advocacia, fintechs, governo, cooperativas etc.

Esse GT tem até o fim de 2018 para entregar um plano de ação, formulado a partir do mapeamento das ações necessárias dentro do ambiente de pagamentos brasileiro atual, para que a nova tecnologia possa ser implementada.

Ainda não se sabe quando o projeto vai sair da teoria para a prática, mas é fato que outros países já estão aproveitando as vantagens dessa tecnologia inovadora.

Segundo dados do Conselho Europeu de Pagamentos (EPC), já existem mais de dois mil fornecedores de serviços de pagamento espalhados em 16 países europeus que já utilizam os pagamentos instantâneos. Esse número corresponde a 49% dos fornecedores de serviços de pagamento da União Europeia.

Será que os pagamentos instantâneos vão ser mais um exemplo das desvantagens mercadológicas dos países periféricos e outro instrumento de manutenção das relações desiguais do mundo globalizado? Apesar das incertezas sobre o futuro, é um fato que a Índia foi o primeiro a adotar a tecnologia no mundo, isso mostra que se o Brasil não correr contra o tempo vai ficar para trás.

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