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O que é declaração de conteúdo?

By Lucimara Leandro Tuesday, 10 de May de 2022   Read time: 6 minutes

Quer entender como e quando utilizar a declaração de conteúdo? Então, continue a leitura. A resposta está neste artigo.

Você também vai aprender como preencher o documento corretamente e descobrir uma maneira simples de gerar suas declarações automaticamente, sem precisar fazer download de modelos prontos. Vamos começar?

Entenda como e quando utilizar a declaração de conteúdo.

O que é a declaração de conteúdo?

Desde de janeiro de 2018, a declaração de conteúdo passou a ser um documento obrigatório em envios dentro do país e deve ser usada por quem não emite nota fiscal. Dessa forma, o remetente que não providenciar um dos dois documentos fica impossibilitado de transportar qualquer mercadoria, seja em nível municipal ou estadual.

Ademais, quem não seguir as exigências legais poderá responder ao Fisco e sofrer sanções ou pagamento de multa. Além do prejuízo financeiro, o lojista compromete a reputação da loja, já que esse tipo de situação acaba resultando em atrasos na entrega e causa frustração na clientela.

Quem precisa emitir a declaração de conteúdo e como fazer?

A declaração de conteúdo pode ser usada para substituir a nota fiscal. No entanto, nem todo remetente é autorizado a fazer essa substituição. Confira:

  • Pessoa física: toda pessoa física, ao enviar algum produto dentro do território nacional (mesmo que seja um presente), precisa utilizar a declaração de conteúdo.
  • Pessoa jurídica: por se tratar de uma transação comercial, a emissão da nota fiscal é obrigatória. Nesse caso, não é possível usar a declaração de conteúdo.
  • Microempreendedor Individual (MEI): se o consumidor final for pessoa física e não solicitar a nota fiscal, o MEI pode enviar encomendas apenas com a declaração de conteúdo. O mesmo vale quando o destinatário é pessoa jurídica e emite nota fiscal de entrada. Entretanto, é interessante que o MEI utilize a nota fiscal, pois o documento traz mais segurança para o cliente.

Mas lembre-se de que algumas transportadoras não aceitam a postagem de pacotes somente com a declaração de conteúdo. Por isso, verifique essa informação previamente ou você corre o risco de não conseguir postar seu envio.

A seguir, confira as informações que devem constar na declaração:

  • Indicar no topo do documento o termo “Declaração de Conteúdo”.
  • Informações do remetente e do destinatário, incluindo nome, CPF e endereço completo.
  • Nome da mercadoria e breve descrição do conteúdo transportado, especificando quantidade, peso e valor.

  • Termo de responsabilidade, onde é preciso declarar que o envio não possui fins comerciais, como previsto no art. 4º da Lei Complementar nº 87/1996. Vale incluir também que produto enviado não oferece perigo, conforme art. 13 da lei Postal nº 6.538/78.
  • Data e assinatura do declarante/remetente.

Quem não quiser fazer a declaração de conteúdo por conta própria pode fazer o download de modelos prontos na Internet e apenas preencher as informações.

Onde colocar o documento?

Após preencher e imprimir a declaração de conteúdo, dobre-a de modo que as informações do remetente e do destinatário fiquem visíveis. Para evitar que a folha seja danificada durante o transporte, a recomendação é colocar o documento dentro de um saco plástico transparente, estilo canguru (AWB). Por fim, é só colar o saquinho com fita adesiva na parte externa da embalagem e providenciar a postagem da encomenda.

Como gerar a declaração de conteúdo automaticamente?

Um jeito prático para gerar a declaração de conteúdo automaticamente é usar gateways ou plataformas de cotação de frete. Dependendo da ferramenta, o lojista só precisa verificar quais transportadoras aceitam esse tipo de documento, preencher os dados solicitados e realizar a impressão da declaração. Isso agiliza bastante a rotina de quem faz muitas postagens por dia.

Logo, se você procura mais praticidade na hora de preencher suas declarações de conteúdo, dê preferência para uma plataforma de gestão de fretes que faça a geração dos documentos de envio automaticamente.

Outra vantagem desse tipo de solução logística é que o vendedor consegue comparar valores, prazos e condições em diferentes transportadoras ao mesmo tempo, podendo escolher a que melhor atende às necessidades dos clientes e, de quebra, receber descontos no valor do frete.

Gostou das dicas? Conte nos comentários o que você faz para agilizar a geração da declaração de conteúdo no seu e-commerce. Vamos adorar saber!

Leia também: Entrega no e-commerce: dicas para quem vai vender na internet em 2022

 

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